Questões de Direito Privados

MIGUEL REALE

Esta obra aprecia conflitos de interesses surgidos entre pessoas naturais e jurídicas, ou entre estas e o Estado, sendo fixados princípios aplicáveis em todo o campo do direito privado, o que denota o seu alcance teórico e prático. Os estudos e pareceres selecionados pelo autor focalizam assuntos de caráter geral ou novos modelos jurídicos, à luz da Constituição Federal e da moderna Ciência do Direito, deixando claro a sua constante preocupação em preservar os direitos individuais perante a administração pública, bem como de resolver as divergências de ordem privada de conformidade com os imperativos da eqüidade. É, pois, leitura obrigatória aos cultores das ciências jurídicas, que encontram aqui segura fonte de pesquisa.