Código Penal Comentado

O objetivo desta obra é mesclar a análise do texto legal com a jurisprudência mais atualizada, sempre contando com a visão crítica do autor, além de sugestões para o aprimoramento legislativo do Direito Penal. Visando melhor estudo e ilustração dos pontos interessantes, foram elaboradas apresentações esquemáticas da matéria. Os dispositivos legais estão impressos em cor diferenciada, destacando-se dos comentários. Estes são feitos de maneira pormenorizada, esmiuçando os elementos dos tipos penais. Traz os conceitos de Direito Penal, política criminal, criminologia, escolas penais e a análise de tipos penais introduzidos pela Lei 10.467/2002. O advento da Lei 10.695/2003 alterando o art. 184 do Código Penal e produzindo novas figuras típicas, impulsionou a elaboração desta 4.ª edição, que traz, ainda, outros acréscimos resultantes de maior reflexão do autor.


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