Revista de Direito Ambiental Nº 29 - Ano 8 Janeiro - Março 2003
Ecossistema sustentável. Publicidade agressiva ao meio-ambiente - Crimes contra a administração ambiental - Meio ambiente nas Constituições estaduais brasileiras - Biodiversidade. Conhecimentos tradicionais associados. Regimes legais de proteção - Zoneamento Ecológico Econômico. Aspectos legais e institucionais - Função social da propriedade - Resíduos industriais. Áreas contaminadas - Acesso à biodiversidade. Regulamentação jurídica - Normas sobre edificações - Construção de hidrelétricas - Veículos de tração animal. Maus tratos a eqüinos - Funcionamento de espetáculos. Expedição de alvará - Exploração de mogno. Proibição - Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais - Tratamento térmico de resíduos - Mata Atlântica. Exploração de espécies ameaçadas - Nova lei ambiental argentina - Vazamento de petróleo. Colisão de navios. Condenação à indenização - Carta de Águas de São Pedro.
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