Atualidades Jurídicas 5

MARIA HELENA DINIZ

Encontram-se neste volume 17 artigos sobre questões jurídicas polêmicas e atuais, que são resultado de reflexões científicas de pesquisadores e juristas já consagrados no meio jurídico como Cássio Mesquita Barros, Eduardo Bittar, Luiz Carlos Amorim Robortella, Newton de Lucca, Wilson José Gonçalves, entre outros. Destacamos, p. ex., os seguintes temas: reflexos do novo Código Civil no direito do trabalho; a legitimação de associações na ação civil pública; os direitos da personalidade no novo Código Civil; o direito à prova no processo administrativo; o direito ao nome e o transexualismo; as influências recíprocas entre o direito de empresa e o direito do trabalho; os problemas ético-jurídicos na clonagem humana; o Tribunal Penal Intenacional; a aplicação do CDC à atividade bancária; o transporte terrestre de passageiros como contrato nominado no Código Civil.