Lacunas do Direito, As

O livro aborda o problema das lacunas do Direito, realidade sempre presente em um sistema jurídico aberto e incompleto. A autora oferece um estudo primoroso sobre o tema, analisando analogias, costumes, princípios gerais do Direito e eqüidade. Cada item é examinado detalhadamente, abrangendo os pontos centrais da questão, conceitos, natureza jurídica, espécies, fundamentos e métodos, o que o torna valiosa fonte de pesquisa para os estudiosos.


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