Direito Penal do Equilíbrio: uma Visão Minimalista do Direito Penal

ROGERIO GRECO

O título escolhido, Direito Penal do Equilíbrio, procura demonstrar que o Direito Penal, como o mais repressor de todos os ramos do ordenamento jurídico, somente poderá ser erigido quando estritamente necessário, isto é, quando indispensável à proteção dos bens mais importantes e vitais ao convívio em sociedade, cuja proteção pelos demais ramos do ordenamento jurídico não seja eficaz o suficiente para evitar a prática da conduta danosa pelo agente. Esta obra terá como ponto central o Direito Penal Mínimo, aqui denominado Direito Penal do Equilíbrio, pois que procuraremos demonstrar que esta visão política do Direito Penal é a que mais atende aos anseios da sociedade, evitando que o Direito Penal seja tido como meramente simbólico. Acreditamos que, com a adoção de um Direito Penal equilibrado, será afastada a sensação de impunidade, fator que induz e estimula a permanente criminalidade.