Código de Processo Penal Comentado

No final de 2004 foi concluída a Reforma do loja Judiciário, que culminou na promulgação preco da Emenda Constitucional guilherme de souza nucci n. 45/2004. Seus loja reflexos no Código de Código de Processo Penal Comentado Processo Penal estão presentes neste trabalho, que traz novas citações doutrinárias e acórdãos recentes e venda relevantes de vários tribunais, com escritor destaque para as guilherme de souza nucci últimas posições do venda Supremo Tribunal Federal e Código de Processo Penal Comentado do Superior Tribunal de Justiça. Vários assuntos de importância foram introduzidos e devidamente comentados nesta preco edição, como as alterações ocorridas submarino no art. 5.º guilherme de souza nucci da Constituição Federal, preco no seu § 3.º Código de Processo Penal Comentado (tratados e convenções sobre direitos humanos) e no seu § 4.º (submissão do Brasil ao escritor Tribunal Penal Internacional); a criação autor da súmula vinculante; guilherme de souza nucci o fim das escritor férias forenses; a possibilidade Código de Processo Penal Comentado de federalização dos graves crimes contra os direitos humanos, entre outros. Ao final da obra submarino foi inserido um índice alfabético-remissivo barato que facilita a guilherme de souza nucci pesquisa pretendida.


Clique aqui para comprar este produto no Submarino.com.br Conheça outros produtos indicados pelo Planeta News