Teoria do Fato Jurídico : Plano da Validade

MARCOS BERNARDES DE MELLO

• Teoria do Fato Jurídico : Plano da Validade Esta obra aborda, de modo sistemático, moderno e atualizado, as vicissitudes por que podem passar os fatos jurídicos no plano da validade, analisando o problema de modo abrangente e integral. Os temas são examinados desde as raízes no Direito Romano, fundamentados na melhor doutrina nacional e estrangeira. Apresenta uma análise crítica dos vários aspectos referentes à validade e invalidade dos atos jurídicos, a nulidade, a incapacidade absoluta, a ilicitude do objeto, a anulabilidade, o erro, o dolo, a coação, a simulação, a fraude contra credores, as características e as conseqüências da invalidade. Preenche uma lacuna na literatura jurídica, tanto pela completude como pela clareza expositiva e rigor científico utilizados. A presente obra está atualizada de acordo com o novo Código Civil e a Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
  


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  Editora: Saraiva
  


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  Autor: MARCOS BERNARDES DE MELLO
  


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  Origem: Nacional
  


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  Ano: 2010
  


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  Edição: 10
  


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  Número de páginas: 355
  


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  Acabamento: Brochura
  


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  Formato: Médio