Jurisdição Constitucional e Federação

Características do Produto Marca ( Editora ) Campus - Elsevier ISBN 9788535236316 Autor Marcelo Labanca Gênero Direito Seção Direito Constitucional Ano de Lançamento 2009 Acabamento Brochura Idioma Português Nº de Páginas 224 Complemento - Sinopse Sinopse Este livro sustenta que o Supremo Tribunal Federal é protagonista na definição dos contornos do Estado Federal brasileiro. Assim sendo, um debate que é, em tese, tipicamente político, termina sendo definido pelo STF brasileiro, o Tribunal de Federação. Investiga-se, para tanto, de que modo isso ocorre, com foco específico na utilização jurisprudencial do princípio da simetria. Medidas Aproximadas do Produto Jurisdição Constitucional e FederaçãoAltura:23,00 CentimetrosLargura:16,00 CentimetrosProfundidade:3,00 CentimetrosPeso:350,00 Gramas


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