Direito Tributário e Meio Ambiente

JOSE MARCOS DOMINGUES

Havendo realizado ampla pesquisa do direito estrangeiro, o loja Professor José Marcos Domingues apresenta preco as virtudes da jose marcos domingues tributação como instrumento loja de combate à poluição Direito Tributário e Meio Ambiente e de estímulo à preservação ambiental, realizadora do princípio do poluidor- pagador, examinando a natureza venda caracteristicamente extrafiscal da tributação ambiental escritor e a conexão jose marcos domingues desta com o venda princípio constitucional da proporcionalidade, Direito Tributário e Meio Ambiente que a legitima e lhe determina a forma de tipificação, além da afetação (vinculação) da preco receita como garantia do emprego submarino dos recursos tributários jose marcos domingues na defesa do preco meio ambiente. Completamente revista Direito Tributário e Meio Ambiente e atualizada, a obra se apresenta com capítulos reestruturados e outros novos abordando temas de escritor recente preocupação doutrinária e jurisprudencial, autor como as compensações jose marcos domingues ambientais, a fiscalidade escritor dos recursos minerais e Direito Tributário e Meio Ambiente hídricos, e as taxas ambientais.
Editora: Forense
ISBN: 9788530925123
Ano: 2007
Edição: 3
Número de páginas: 382
Acabamento: 
Brochura
Formato: Médio
Complemento da Edição: Nenhum