Drogas: Aspectos Penais e Processuais Penais: Lei 11.343/2006

O autor, com larga experiência no tema, amealhada nas atribuições criminais e a atividade docente, neste trabalho, que aborda as drogas e o tratamento dado pela nova Lei 11.343/2006, sistematizou os conceitos e as novidades trazidas pela nova legislação com a finalidade de permitir sua melhor compreensão.

  • Dos crimes associados ao consumo ilícito de drogas
  • Da repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
  • Disposições procedimentais gerais
  • Da investigação
  • Da instrução criminal
  • Da apreensão, arrecadação e destinação de bens do acusado e da cooperação internacional
    Editora: Método
    ISBN: 9788576601715
    Ano: 2007
    Edição: 1
    Número de páginas: 176
    Acabamento: 
    Brochura
    Formato: Médio
    Complemento da Edição: Nenhum


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