União Estável - vol. 2

ANA CLAUDIA S. SCALQUETTE

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  Descrição: Nesta obra prática, a autora aborda de maneira simples e objetiva os elementos constitutivos da união estável, que são imprescindíveis ao seu reconhecimento, sem dispensar a evolução histórica do instituto, para, depois, apresentar as petições referentes ao maior número possível de casos que fazem parte da advocacia familiarista.
  Todas as peças, acompanhadas de um panorama teórico e de jurisprudência atualizada de nossos tribunais, estão relacionadas com os mais diversos temas: reconhecimento e dissolução de união estável, tanto consensual quanto litigiosa; separação de corpos; partilha de bens; alimentos; pedido de averbação de sobrenome; sucessão do companheiro sobrevivente; indisponibilidade de bens; pedido de admissão em inventário; uniões homoafetivas.
  


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  Editora: Saraiva
  


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  Autor: ANA CLAUDIA S. SCALQUETTE
  


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  ISBN: 9788502073791
  


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  Origem: Nacional
  


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  Ano: 2009
  


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  Edição: 2
  


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  Número de páginas: 191
  


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  Acabamento: Brochura
  


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  Formato: Médio
  


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  Volume: 2