Direito da Seguridade Social - Custeio da Seguridade Social, Benefícios - Aciden
Características do Produto Marca ( Editora ) Editora Atlas ISBN 9788522457748 Autor Sergio Pinto Martins Gênero Direito Seção Direito do Trabalho País de Origem Brasil Ano de Lançamento 2010 Ano da Edição 2010/29ª Acabamento Brochura Idioma Português Nº de Páginas 576 Sinopse Sinopse O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis n° 8.212 e 8.213, de 24-7-1991, e o Decreto n° 3.048, de 6-5-1999 (Regulamento da Previdência Social). Aponta a natureza jurídica da contribuição da Seguridade Social e a prescrição e decadência do crédito correspondente e comenta os benefícios da Seguridade Social. Faz considerações sobre o acidente do trabalho, inserido na Lei nº 8.213, assim como seus benefícios. Ao tratar da Assistência Social, detém-se na análise da habilitação e reabilitação profissional e da renda mensal vitalícia. Descreve os contornos básicos da Saúde, previstos na Lei Maior. Livro-texto para as disciplinas Direito Previdenciário/Direito da Seguridade Social do curso de graduação em Direito. Leitura complementar para a disciplina Direito do Trabalho dos cursos de Direito, Administração de Empresas e Ciências Contábeis. Livro de consulta para advogados trabalhistas e profissionais da área de Recursos Humanos. Recomendado também para candidatos de concursos públicos. Medidas Aproximadas do Produto Direito da Seguridade Social - Custeio da Seguridade Social, Benefícios - Acidente de Trabalho, Assistência Social - SaúdeAltura:24,00 CentimetrosLargura:17,00 CentimetrosProfundidade:3,00 CentimetrosPeso:600,00 Gramas
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