Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente

Elias, Roberto Joao

Características do Produto Marca ( Editora ) Editora Saraiva ISBN 9788502054943 Autor Elias, Roberto Joao Gênero Direito Seção Direito Civil Ano de Lançamento 2005 Ano da Edição 1 Acabamento Brochura Idioma Português Nº de Páginas 94 Sinopse Sinopse Este livro tem por objeto de estudo a essência do subsistema de normas que protegem a criança e o adolescente, que corresponde aos direitos fundamentais descritos nos arts. 1º a 69 do ECA. Tais direitos são analisados de forma sistemática, considerando todo o ordenamento jurídico e a realidade social, de modo que são apontados os casos mais freqüentes de ameaça a esses direitos. Em poucas páginas, o leitor compreenderá os aspectos mais importantes desse diploma legal, que representou uma das principais evoluções legislativas das últimas décadas. Medidas Aproximadas do Produto Direitos Fundamentais da Criança e do AdolescenteAltura:21,00 CentimetrosLargura:14,00 CentimetrosProfundidade:5,00 MilimetrosPeso:140,00 Gramas