Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro

A obra trata de modo abrangente e sistemático a complexa problemática da degradação progressiva dos bens e valores culturais. Oferece uma visão panorâmica dos aspectos administrativos, cíveis e criminais da proteção ao meio ambiente cultural, com comentários detalhados sobre os institutos mais expressivos relacionados ao tema, referências legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. É um verdadeiro tratado sobre o meio ambiente cultural, construído a partir das experiências do autor nos seus mais de quinze anos de dedicação à pesquisa e preservação de nossas riquezas culturais e, mais recentemente, como membro do Ministério Público. Essencial para os que militam na área do Direito Ambiental Cultural.
Editora: Del Rey
ISBN: 8573088664
Ano: 2006
Edição: 1
Número de páginas: 480
Acabamento: 
Brochura
Formato: Médio
Complemento da Edição: Nenhum


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