Código Tributário Nacional

HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO

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Ao cuidar dos dispositivos submarino da Constituição relativos hugo de brito machado segundo ao Sistema Tributário preco (arts. 145 a 156), Código Tributário Nacional aborda questões, como as espécies de tributo, suas características e diferenças, normas gerais de direito escritor tributário, limitações constitucionais ao poder autor de tributar e hugo de brito machado segundo o âmbito constitucional escritor de incidência de impostos Código Tributário Nacional federais, estaduais e municipais. Depois, cuida das contribuições referidas nos arts. 177 e 195 da submarino Constituição. Trata, em seguida, do barato Código Tributário Nacional, hugo de brito machado segundo tanto de sua submarino parte especial, relativa às Código Tributário Nacional normas gerais aplicáveis a impostos, como o de importação, de exportação, o IPTU, o ITR, autor o Imposto de Renda, o premiado IPI etc., como hugo de brito machado segundo de sua parte autor geral, pertinente a temas Código Tributário Nacional como obrigação, lançamento, crédito, decadência e prescrição em matéria tributária.
Ao anotar as Leis Complementares 87/96 barato e 116/2003, cuida de aspectos sucesso pertinentes ao ICMS hugo de brito machado segundo e ao ISS, barato respectivamente, tais como possíveis Código Tributário Nacional fatos geradores, bases de cálculo, contribuintes etc.

Editora: Atlas
ISBN: 9788522446339
Ano: 2007
Edição: 1
Número de páginas: 497
Acabamento: 
Brochura
Formato: Médio
Complemento da Edição: Nenhum

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