Temas em Direito
A principiologia fundamental em nossa ordem constitucional: O significado da principiologia constitucional. Conteúdo dos princípios fundamentais. Limitação material à reforma dos princípios fundamentais. -- O retalhamento da constituição de 1988: As emendas sobre a ordem econômica. A emenda do sistema previdenciário. Emendas relativas ao judiciário. -- Cinqüentenário da constituição brasileira de 1946 e as liberdades públicas: O modelo constitucional de 34. As liberdades públicas na constituição de 46. -- Emendas constitucionais contra o povo -- Parlamentarismo e realidade política brasileira: A subreforma do governo parlamentarista. A experiência parlamentarista na República brasileira. -- Poder judiciário: crise e soluções -- A agilização da justiça: urgente necessidade -- A proposta governamental de reforma constitucional da previdência social: Normas desfavoráveis ao trabalhador. -- Segurança do cidadão e omissão do Estado -- Inconstitucionalidade na lei de greve: Procedimento de greve. Abusividade do direito de greve. -- O cinqüentenário da lei 1.533/51
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