Teoria das Normas Coletivas

RONALDO LIMA DOS SANTOS

Muito se conhece dos sindicatos, pouco se sabe sobre o poder da coletividade: a autonomia privada coletiva. Teoria das Normas Coletivas é um convite ao conhecimento das raízes e do fundamento das normas coletivas: o pluralismo jurídico e a autonomia privada coletiva; pontos de partida para a verdadeira compreensão dos principais aspectos das normas coletivas no Direito do Trabalho. O trabalho contém um aprofundado e original estudo sobre o pluralismo jurídico no Direito do Trabalho, com a análise das principais correntes jurídicas, filosóficas e dogmáticas sobre a relação entre Estado e Direito, partindo do monismo jurídico, passando-se pelas diversas correntes pluralistas, até as teorias sistêmicas e autopoiéticas do Direito. A autonomia privada coletiva no Direito do Trabalho é analisada com rigor científico, por meio de uma técnica lógica e coerente que parte da análise filosófica dos conceitos de autonomia e vontade, passando pelas concepções jurídicas de autonomia da vontade e autonomia privada individual, até a construção do conceito de autonomia privada coletiva e o seu delineamento nas relações de trabalho. É apresentado um estudo conclusivo sobre os principais aspectos da temática das normas coletivas no Direito do Trabalho, delineando-se uma verdadeira teoria geral dos acordos e convenções coletivas do trabalho. De modo didático e profundo, o Autor lança conclusões sobre diversos aspectos controvertidos referentes à formação das normas coletivas, aos seus processos de extinção, prorrogação e suspensão, aos efeitos da sua extinção sobre os contratos individuais de trabalho, à interação com as demais fontes do Direito do Trabalho e à interpretação dos acordos e convenções coletivas.