Limites à Interpretação das Normas Tributárias, Os

"Este livro que a Autora oferece à apreciação da doutrina brasileira verte-se sobre o tema da interpretação, ancorando suas premissas numa combinação sugestiva de Wittgenstein, dos jogos de linguagem, das formas de vida, com a hermenêutica filosófica de Gadamer, de onde vem o toque de historicidade para a composição dos sentidos, tudo a partir da premissa de que o desafio da compreensão dos textos é o estímulo maior para que o intérprete, num ingente trabalho de construção, estruture os conteúdos, outorgando-lhes significação. Todavia, o objetivo da obra está fixado de maneira inequívoca: estabelecer os limites à interpretação das normas constitucionais que traçam a competência tributária e daquelas que prescrevem os princípio tributários, sempre atenta no postulado de que o processo crescente de criação de regras é o produto direcional do direito para a concrescência da vida" Paulo de Barros Carvalho


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