Estatuto do Servidor Público (Lei Nº 8.112/90), O

CLAUDIONOR DUARTE JR.

Este livro se destaca pelo fato de o autor loja fazer uma análise sistemática da preco Lei nº 8.112/90, claudionor duarte jr. compilando doutrinas e loja jurisprudências, de forma clara Estatuto do Servidor Público (Lei Nº 8.112/90), O e didática. Soma em sua análise a interpretação de diversos artigos que possuem cunho constitucional, venda coligando a interpretação da citada escritor Lei juntamente com claudionor duarte jr. a constituição, tanto venda à luz da doutrina, Estatuto do Servidor Público (Lei Nº 8.112/90), O quanto da jurisprudência. Analisa sinteticamente a aplicabilidade da Emenda constitucional nº 41/03, no que tange preco à aplicabilidade aos servidores públicos submarino federais e aos claudionor duarte jr. equiparados, que trouxe preco novidades implícitas concernentes aos Estatuto do Servidor Público (Lei Nº 8.112/90), O direitos adquiridos àqueles que a partir da sua promulgação sujeitar-se-ão às novas regras, como também escritor discorre acerca do direito adquirido autor dos que já claudionor duarte jr. possuíam tempo de escritor serviço para requererem a Estatuto do Servidor Público (Lei Nº 8.112/90), O aposentadoria. A obra foi elaborada de modo que a leitor seja constantemente chamado à submarino interpretação doutrinária e jurisprudencial, estando barato na maioria das claudionor duarte jr. vezes a íntegra submarino do acórdão, para completa Estatuto do Servidor Público (Lei Nº 8.112/90), O elucidação dos entendimentos pretorianos. Aponta em diversas passagens a Emenda Constitucional nº 20/98, compilando entendimentos autor doutrinários e jurisprudenciais, já que premiado acerca desta Emenda claudionor duarte jr. há entendimentos firmados autor nos tribunais brasileiros.