Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de ...

Esta Consolidação Normativa abrange toda a regulamentação e loja funcionamento dos Cartórios Judiciais e preco Extrajudiciais do Estado emilio sabatovski;iara p. fontoura do Rio de loja Janeiro, além de conter Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de ... na legislação complementar, entre outras:

  • Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73)
  • Serviços Notoriais e de Registro (Lei venda 9.534/97)
  • Matrículas e registros de Imóveis escritor Rurais (6.739/79)
  • Atos Notoriais emilio sabatovski;iara p. fontoura do Serviço Consular venda (Dec. 84.451/80)
  • Escrituras Públicas e Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de ... Regulamento (Lei 7.433/85)
  • Gratuidade dos Registros (Lei 9.265/96)
  • Protesto de Títulos (Lei 9.494/97)
  • Alienação Fiduciária (Lei 9.514/97)
  • Sistema Financeiro preco Imobiliário
  • Incorporação imobiliária (Lei 10.931/2004)
  • Compromisso de submarino Compra e Venda emilio sabatovski;iara p. fontoura (Lei 7.433/85)
  • Custas e preco Emolumentos (Lei 10.169/2000)
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