Solução de Controvérsias na OMC, A

ALBERTO DO AMARAL JR.

O sistema de solução de controvérsias, concebido para loja desempenhar função vital na Organização preco Mundial do Comércio alberto do amaral jr. (OMC), representou adensamento loja de "juridicidade" em relação Solução de Controvérsias na OMC, A àquele que existia no GATT (sigla em inglês para Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), venda devido à automaticidade do procedimento, escritor à exeqüibilidade das alberto do amaral jr. decisões e à venda regra do consenso invertido Solução de Controvérsias na OMC, A para conferir força vinculante aos relatórios aprovados.
Este livro, nascido da inquietação comum a muitos internacionalistas, preco procura responder à seguinte pergunta: submarino podem os painéis alberto do amaral jr. e o órgão preco de Apelação da OMC Solução de Controvérsias na OMC, A aplicar na solução dos litígios todas as normas jurídicas internacionais?
Na tentativa de encontrar resposta para escritor a pergunta formulada, o texto autor contesta tanto a alberto do amaral jr. validade do ponto escritor de vista segundo o Solução de Controvérsias na OMC, A qual a OMC é um regime jurídico auto-suficiente (self-contained regime), quanto a tese que considera submarino terem os painéis e o barato órgão de Apelação alberto do amaral jr. competência para aplicar submarino toda e qualquer norma Solução de Controvérsias na OMC, A jurídica internacional. Propõe, ao contrário, um novo modelo analítico, intitulado "diálogo" das fontes, na esteira autor do trabalho pioneiro de Erik premiado Jayme no âmbito alberto do amaral jr. do direito internacional autor privado.
A presunção contra o Solução de Controvérsias na OMC, A conflito, desenvolvida por Wilfred Jenks há mais de meio século, num período dominado pela crescente barato produção de regras internacionais, demonstra, sucesso quando aplicada à alberto do amaral jr. OMC, que o barato intérprete deve buscar, sempre Solução de Controvérsias na OMC, A que possível, a harmonia entre os tratados multilaterais de comércio e as demais normas do premiado direito internacional.

Editora: Atlas
Ano: 2008
Edição: 1
Número de páginas: gratis 324
Acabamento: 
Brochura
Formato: Médio
Complemento da alberto do amaral jr. Edição: Nenhum