Prova Testemunhal: uma Abordagem Hermenêutica

LUCIANE CARDOSO

O presente trabalho analisa a prova testemunhal no processo. Questiona-se a interpretação dos depoimentos, que somente nos podem revelar fragmentos de uma verdade relativa e versionada, considerados a partir de princípios do sistema, entre os quais o da verossimilhança. As testemunhas, vistas como colaboradoras da justiça, trazem ao processo fatos e argumentos imprecisos, que requerem uma apreciação não matemática e isolada, mas retórica, conjunta com os demais meios de prova, segundo uma visão lingüística do Direito. Com a filosofia hermenêutica abre-se a possibilidade de ser revalorizado o sentido da prova testemunhal no processo. A compreensão da fala de testemunha pelo juiz requer uma interpretação que considere os elementos trazidos ao processo pela filosofia, segundo uma racionalidade que deve ser justificada na decisão final.