Comentários às Principais Alterações: Novo Código Civil Brasileiro
Os autores oferecem análise clara sobre os principais temas que foram alterados pelo Código Civil de 2002, em vigor desde 11 de janeiro de 2003. Enfrentam as questões sobre pessoa, maioridade civil, direitos da personalidade, pessoas jurídicas, negócios jurídicos, representação, estado de perigo, lesão e onerosidade excessiva, invalidade do negócio jurídico, dano moral, prescrição e decadência, provas, assunção de dívida, remissão de dívidas, objeto do pagamento e sua prova, perdas e danos, cláusula penal, vícios redibitórios e contrato preliminar, entre outras.
Notícias