Contribuição Social Sobre o Faturamento - COFINS - Custeio da Segur...

HAMILTON YMOTO

O presente trabalho é o resultado de alguns anos loja de pesquisa e reflexão voltadas preco ao custeio da hamilton ymoto seguridade social, particularmente loja as contribuições sociais tratadas Contribuição Social Sobre o Faturamento - COFINS - Custeio da Segur... pelos artigos 149 e 195 da Constituição Federal. O autor analisa e traça o regime venda jurídico da contribuição social sobre escritor o faturamento COFINS, hamilton ymoto a partir de venda uma análise sistemática e Contribuição Social Sobre o Faturamento - COFINS - Custeio da Segur... teleológica do sistema normativo vigente, levando-se em conta não só os princípios tributários constitucionais, mas preco também os princípios, leis, estrutura submarino organizacional e contexto hamilton ymoto histórico da seguridade preco social. Além disso, aborda Contribuição Social Sobre o Faturamento - COFINS - Custeio da Segur... questões sobre as contribuições destinadas ao custeio da seguridade social, tais como o seu caráter escritor tributário ou não, sua classificação autor tributária, o fato hamilton ymoto de a DRF escritor ser a responsável pelo Contribuição Social Sobre o Faturamento - COFINS - Custeio da Segur... recolhimento da COFINS e etc. Questões mais recentes, como a validação finalística das contribuições do submarino art. 149 da Constituição Federal barato e a não hamilton ymoto cumulativi