Agências Reguladoras: Poder Normativo, Consulta Pública, Revisão...
A nova modalidade criminosa denominada crimes informáticos é o tema de estudo dessa obra. Atual e relevante, traz a pesquisa do sistema informático e as várias formas de sua utilização na ação do agente, que ora se apresenta com a característica de objeto material da ação, ora como instrumento indispensável à prática lesiva ou como mais um instrumento à disposição da criminalidade. A autora imerge no mundo informático e averigua as necessidades elementares na composição de uma figura a ser criada ou na busca de adequação de conduta já regulada. Analisa o modus operandi, os agentes, o bem jurídico afetado com as ações e as diversas possibilidades de utilização do sistema informático para a afetação do bem jurídico.
Notícias