Teoria Geral das Concessões de Serviço Público

MARCAL JUSTEN FILHO

Este livro é orientado ao exame da ´nova´ concessão de serviço público, em que a participação da sociedade civil é fundamental. Defende ser a concessão orientada pelo princípio da associação, significando que o Estado, o concessionário e a Sociedade Civil organizam harmonicamente seus esforços para a prestação do serviço público. A partir desses pressupostos, faz-se uma revisão geral dos principais aspectos do instituto da concessão de serviços públicos.