Interpretação e Aplicação de Normas de Direito Tributário

EDMAR OLIVEIRA ANDRADE FILHO

Este livro discute as principais questões teóricas e práticas sobre a interpretação e aplicação das normas jurídicas em geral e das normas sobre questões tributárias em particular. O eixo epistemológico adotado é a análise da linguagem do direito positivo com discussões sobre os aspectos semânticos, sintáticos e pragmáticos. A partir do pressuposto de que o direito positivo pode ser conhecido e interpretado a partir de sua linguagem, o autor discute os principais problemas relacionados com a produção e aplicação de normas jurídicas.