Acidente do Trabalho e Contrato a Termo

ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR

A presente obra analisa a excepcional hipótese de aplicação dos efeitos do instituto justrabalhista das estabilidades provisórias no emprego aos contratos a prazo, diante da ocorrência de um acidente do trabalho. Para tanto, a obra examina a contratação a termo no Direito do Trabalho, destacando os critérios de contratação, as características gerais e principais modalidades dos contratos a prazo determinado. Apresenta ainda uma abordagem minuciosa do acidente do trabalho, enfatizando as controvérsias decorrentes da estabilidade pro-visória do acidentado.