8 em 1 Acadêmico

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

A arquitetura desta obra foi pensada para que o acadêmico e o profissional do Direito tivesse sempre a sua disposição os Códigos e a Legislação, de uso mais freqüente, atualizados e em um mesmo volume. Além da significativa economia proporcionada por um único volume, o ponto alto desta obra se destaca pela facilidade de consulta: - Os Códigos, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Tributário, CLT, CDC, a Constituição Federal e a Legislação complementar foram cuidadosamente atualizados. O leitor encontrará também, valioso índice sistemático e remissivo além da referência legislativa, visando uma consulta rápida e eficiente. - Na Legislação complementar o acadêmico e o profissional encontrarão, Legislação das mais importantes áreas do Direito. Dentre as Leis catalogadas na Legislação complementar, destaca-se: o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Licitações e Contratos, o Estatuto a Ordem dos Advogados do Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro, o Estatuto da Cidade, o Estatuto do Idoso, o Estatuto do Desarmamento e mais de oito dezenas de Leis de fundamental importância para o jurista e para o estudante. - Importante ressaltar, no rol da Legislação complementar, as Emendas Constitucionais no. 17, 19, 20, 32, 33, 41 e 42, que têm vida própria, fora da Constituição Federal, equiparadas em sua natureza jurídica como verdadeiras Leis Complementares.