Kit Direito Tributário
Complete sua biblioteca de direito tributário com este kit que o Submarino preparou para seus clientes. São três livros imperdíveis, o primeiro Código Tributário Nacional: Comentado, comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional de forma didática, clara e concisa, além das alterações efetivadas pela Lei Complementar nº 104/2001. Nos artigos considerados fundamentais são feitas referências à Constituição Federal, além de citações de doutrina e jurisprudência recente, escolhidas entre dezenas de decisões, transcritas apenas aquelas que guardam relação com a CF/88. Em capítulo à parte, denominado \"Novos tributos\", são comentados os tributos criados posteriormente à edição do CTN, em 1966 (PIS, FGTS, IPVA, Cofins, CPMF, CSL etc.).
O outro livro, Processo Tributário: Teoria e Prática , contém os aspectos básicos, doutrinários e jurisprudenciais de cada uma das ações de iniciativa do contribuinte e do Fisco, além de 35 modelos entre petições iniciais e recursos.
Processo Tributário Parte de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro procura oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute - administrativa ou judicialmente - a relação entre Estado e contribuintes. O pragmatismo da obra pode ser percebido, por exemplo, nas referências ao entendimento dos tribunais, e dos órgãos administrativos de julgamento, o que naturalmente não impede o autor de, fundado nas premissas teóricas traçadas, fazer a tais entendimentos as críticas eventualmente cabíveis.
São três livros que não podem faltar ao profissional ou estudante do Direito Tributário. Adquira agora estes três livros e receba com toda a segurança e conforto que o Submarino oferece.
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