Direito Tributário das Telecomunicações
Contando com colaboração de renomados autores, nacionais e estrangeiros, além de profissionais dos mais qualificados do Setor de Telecomunicações, esta Obra propõe-se a estudar as diferentes questões jurídico-tributárias decorrentes da técnica e dos complexos contratos que são utilizados nas suas distintas operações, visando a reduzir dificuldades e fomentar a ampliação das discussões sobre a matéria.
O livro encontra-se dividido em três partes, nas quais são distribuídos os estudos colecionados: I - Instituições e princípios internacionais e a infra-estrutura de telecomunicações; II Aspectos tributários dos serviços de telecomunicações; e III - Regime tributário dos provedores de internet e serviços de valor adicionado.
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