Execução de Sentença no Processo do Trabalho
Clique aqui e confira a Nova Edição O livro cuida da execução de sentença no processo do trabalho, desde a liquidação de sentença até o término da execução, com a entrega afetiva da prestação jurisdicional ao exeqüente.
A motivação do livro decorre do incentivo dos alunos de graduação e pós-graduação pela elaboração de texto objetivo sobre o tema, com exame dos institutos que compõem a execução, mas sob a ótica da atividade diária daqueles que lidam com o processo do trabalho, mormente os estudantes e profissionais que se iniciam na área.
Ocupa-se o texto desde a liquidação de sentença até os embargos à praça, examinando os institutos tradicionais da fase de execução (citação, garantia do juízo, embargos, agravo de petição e hasta pública), bem como novos institutos, como a penhora on line, a questão do bem de família no processo do trabalho, a responsabilidade do sócio por dúvidas sociais, a exceção de pré-executividade, a execução contra a Fazenda Pública e a competência da Justiça do trabalho e o procedimento referente à execução das contribuições previdenciárias, fundado no art. 114, § 3º, da Constituição Federal, e na Lei nº 10.035/00. Direcionando o livro a todos os profissionais do Direito do trabalho, agrega como nota de rodapé de cada tema jurisprudência dos tribunais trabalhistas atualizada. Privilegia, porém, os estudantes e profissionais em início de carreira, daí por que incorpora ao final de cada tema modelo das várias peças cabíveis na execução trabalhista, como forma de ilustrar ainda melhor cada explanação.
Notícias