Direitos da Personalidade: de Acordo com o Novo Código Civil

O ano de 2003 foi marcado por uma especial transformação em nosso ordenamento jurídico, com a entrada em vigor do novo Código Civil, e uma das principais inovações foi à inclusão em seu texto dos Direitos da Personalidade. Seguindo uma fórmula antes apresentada pelo Código Civil Italiano, Espanhol e Português, com a valorização da pessoa e suas conquistas. Este livro orientou-se por uma metodologia de aplicação do direito, tendo em vista a definição teórico-cientifica do Direito da Personalidade e a possibilidade efetiva da aplicação de seus pressupostos nas questões jurídicas, de modo a obter soluções para os casos práticos que surgem na sociedade.


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