Curso de Direito do Trabalho
Apresente obra nos dá uma visão do conjunto dos institutos do Direito do Trabalho a saber: fundamentos e formação histórica da disciplina; fontes; hermenêutica (integração, interpretação e aplicação do Direito do Trabalho); relação de trabalho e relação de emprego; conceito de empregado e de empregador, tipos; contrato de emprego e contratos afins; pré-contrato; formas de invalidade do contrato; efeitos do contrato em que se destacam os direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade; compensação por dano patrimonial, moral e estético; poderes do empregador, limites; duração do trabalho (jornada Convenção 171 da OIT, repouso e férias Convenção 132 da OIT); salário, alteração contratual; suspensão e interrupção do contrato; cessação do contrato; justa causa (assédio moral e assédio sexual); aviso prévio; estabilidade e FGTS; prescrição e deca-dência; o trabalho da mulher e do menor; segurança e higiene do trabalho; discriminação, direito sindical e comunitário do trabalho. A obra é de grande utilidade para alunos de graduação e pós-graduação, advogados, membros do Ministério Público, juízes e todos os profissionais do Direito que pretendem se reciclar.
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