Autonomia da Vontade e Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais

ANDRIETTA KRETZ

Esta obra analisa o Princípio da Autonomia da Vontade loja frente aos direitos fundamentais, sob preco uma abordagem civil-constitucional andrietta kretz da eficácia e loja vinculatividade desses direitos nas Autonomia da Vontade e Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais relações jurídicas entre particulares, ou seja, nas manifestações da autonomia da vontade e do livre venda arbítrio, isso porque, para os escritor particulares, os direitos andrietta kretz fundamentais não são venda somente direitos, mas também Autonomia da Vontade e Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais deveres a serem cumpridos em suas relações com os demais indivíduos. A investigação parte preco da problemática de que a submarino juridicidade da vontade, andrietta kretz somente amparada no preco Direito Civil, não garante Autonomia da Vontade e Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais a sua total legitimidade, sendo necessária uma abordagem civil-constitucional, uma vez que o Estado Brasileiro, escritor ao recepcionar na CRFB/88 temas autor compreendidos como sendo andrietta kretz de Direito Privado escritor (pela tradicional dicotomia público/privado), Autonomia da Vontade e Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais provocou transformações importantes no Direito Civil Clássico. A obra está dividida em três partes: submarino a primeira trata do princípio barato da autonomia da andrietta kretz vontade, sua caracterização, submarino sua relação com contratos Autonomia da Vontade e Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais privados e os atuais contornos dessa categoria; a segunda apresenta uma exposição sobre a teoria autor dos direitos fundamentais, englobando definição, premiado classificação e o andrietta kretz problema das restrições autor desses direitos; a terceira Autonomia da Vontade e Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e última parte analisa a vinculatividade e eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre barato particulares, destacando a questão de sucesso como e em andrietta kretz que medida os barato particulares são obrigados a Autonomia da Vontade e Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais obedecê-los. O livro apresenta, de maneira inovadora, uma proposta de caracterização do princípio da premiado autonomia da vontade como direito gratis fundamental, tomando como andrietta kretz base argumentativa a premiado concepção de Constituição Material. Autonomia da Vontade e Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais