Sua Excelência, o Processo

"Esta não é uma obra de doutrina: é um trabalho didático. Tem ele a finalidade de introduzir o estudante de direito no ensaio dos primeiros passos na formação do processo. Nele, o processo é visto, não sob a ótica de quem a aprendeu a caminhar, mas pela visão de quem começa a vida profissional e precisa colocar em prática os ensinamentos teóricos. Não se discutirão na presente obra, por exemplo, as teorias da ação (teoria civilista, teoria do direito abstrato da ação, ou a teoria eclética, defendida por LIEBMAN). Quando o estudante quiser verificar a doutrina processual, deve ir atrás de Calamandrei, Carneluti, José Carlos Barbosa Moreira, Ernane Fidélis, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Humberto Teodoro Júnior Batista, Carreira Alvim, para citar alguns dos processualistas mais conhecidos. O presente trabalho, portanto, é destinado àqueles que iniciam a prática forense, começando a elaborar a petição inicial, a contestação, os recursos, verificando como funciona, na prática, a elaboração de um processo, no âmbito civil, nos procedimentos ordinário e sumário. Essa é a razão pela qual a obra não se inicia pelo que consta na seqüência do código de Processo Civil (jurisdição, ação, partes, procuradores, etc.), mas pelos atos a serem praticados e planejados antes da petição inicial, como é a estrutura do processo, na vida profissional do advogado, até a sentença final, com o trânsito em julgado. Procurei elaborar o trabalho de forma simples e didática, como quem profere uma aula, e não com a erudição de quem elabora uma vasta obra de doutrina."
O autor.


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