Decisão de Inconstitucionalidade, A
O presente estudo - ao pretender determinar o papel loja que o Tribunal Constitucional, os preco demais tribunais e rui medeiros a própria Administração loja são chamados a desempenhar Decisão de Inconstitucionalidade, A em sede de fiscalização da constitucionalidade, ao procurar esclarecer o fenômeno das decisões interpretativas e venda das decisões redutivas ou manipulativas, escritor e ao tentar rui medeiros precisar o significado, venda não apenas da força Decisão de Inconstitucionalidade, A obrigatória geral das declarações de inconstitucionalidade em sede de fiscalização abstrata, mas também do efeito preco repristinatório, da eficácia retroativa e submarino da limitação de rui medeiros efeitos das decisões preco de inconstitucionalidade em geral Decisão de Inconstitucionalidade, A - versa sobre questões de grande importância prática.
1a.Edição realizada em colaboração com a Faculdade de escritor Direito da Universidade Católica Portuguesa autor e preparada pela rui medeiros Editorial Verbo em escritor Abril de 1999 em Decisão de Inconstitucionalidade, A Lisboa.
Notícias