Curso de Direito Penal: Parte Geral - Artigos 1º a 120... - vol. 01
- Curso de Direito Penal: Parte Geral - Artigos 1º a 120 do Código Penal A presente obra se propõe a examinar, de forma objetiva, prática e, ao mesmo tempo, aprofundada, as questões concernentes à Parte Geral do Cídigo Penal brasileiro.
Esta edição apresenta-se extremamente atual quanto ao conteúdo, trazendo em seu bojo atualizações e/ou comentários sobre as mais recentes alterações legislativas, a exemplo das Leis nº 11.923, de 17 de abril de 2009 (que tipificou o sequestro relâmpago no delito de extorsão); 11.941, de 27 de maio de 2009 (que alterou a legislação tributária federal); 11.942, de 28 de maio de 2009 (que assegurou as mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência); 12.012, de 06 de agosto de 2009 (que acrescentou o artigo 349-A ao Código Penal); 12.015, de 07 de agosto de 2009 (que dispôs sobre os crimes contra a dignidade sexual); 12.016, de 07 de agosto de 2009 (que disciplinou o mandado de segurança individual e coletivo); e 12.033, de 29 de setembro de 2009 (que tornou pública condicionada a ação penal nos crimes de injúria preconceituosa).
Também foram feitas atualizações levando-se em consideração a edição, pelo STF, das súmulas com efeito vinculante nº9 (que dispôs sobre o art. 127 da LEP) e 11 (sobre o uso de algemas). Este material certamente será uma poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante de Direito, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional, transmitidos de forma simples, clara e dinâmica.
Editora: Impetus
Autor: ROGERIO GRECO
ISBN: 9788576263838
Origem: Nacional
Ano: 2010
Edição: 12
Número de páginas: 0
Acabamento: Brochura
Formato: Médio
Volume: 01
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