Decadência no Imposto Sobre a Renda: Investigação e Análise 1
Este livro reproduz o trabalho intenso guiado para a construção de conhecimento sobre o problema decadência no âmbito do IRPJ, tema do I Forum de Debates da Delegacia da Receita Federal de Julgamento -DRJ -em Campinas/SP, havido no período de 16 a 19 de Novembro,de 2004, em Campinas/SP. O grupo responsável, coordenado pelo Professor Eurico Marcos Diniz de Santi, constituiu-se de julgadores da DRJ/Campinas e de pesquisadores da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas -FGV -em São Paulo. Permeou todo o trabalho a idéia de que sempre é mais simples apoiarmo-nos naquilo que nos é revelado pela sabedoria alheia. Por isso, em vez de tentarmos apreender o que é desconhecido, sofremos a tentação de repetir o que já está posto. Todavia, a verdade que resulta do esforço e da pesquisa e mais consistente. Em meio a dúvidas e acertos, as hipóteses vão sendo levantadas, examinadas, substituídas ...Cada nova teoria, construída por esse processo, supera a anterior. Contudo, também esta não traz a verdade definitiva; apenas é uma formulação mais eficiente, que será substituída por uma outra Assim evolui a ciência. Importante, pois; superarmos o conflito entre os nossos desejos imediatos e a nossa capacidade de pensar o futuro e fazer projetos para colocar em prática o que idealizamos: "somente plantando é que se pode colher". Essa é a idéia que moveu a Equipe de Trabalho na realização daquele Fórum de Debates. E, por que Decadência? Porque poucos são os temas alvos de tantas e tão grandes dissensões; inúmeras são as divergências doutrinárias e jurisprudenciais que o cercam. O principal resultado haurido naquele I Fórum foi a constatação do distanciamento entre a teoria, até aqui construída, e a solução dos casos concretos.
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